Processo 168415/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:18
Autuado em 07/04/2010 15:18
Oficio de encaminhamento 080/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 2/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2010 08:47 487065/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/10/2011 14:57 AR de devolução dos autos físicos
28/09/2011 08:47 AR - devolução de autos físicos
01/07/2011 16:44 Juntada de AR oficio nº 550/11-OPD-GP
28/01/2011 12:04 do Protocolo nº 67966-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1056/10-OCN-DCM
02/09/2010 11:39 do Protocolo nº 469237/10, referente à resposta ao ofício 1056/10-OCN-DCM do Sr. Ocimar Roberto Bahnert de Camargo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1056/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 525/2011
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2011
04/02/2011 285 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 09/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2011 15:51 DP  
14/06/2011 11:06 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 177/2011 -
14/06/2011 11:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 525/2011 -
06/06/2011 10:47 DP Informação nº 1866/2011 -
02/06/2011 17:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 550/2011 -
03/05/2011 10:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 384/2011 -
03/05/2011 10:53 DEX Informação nº 555/2011 -
12/04/2011 08:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2011 -
06/04/2011 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 29/2011 -
09/02/2011 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 242/2011 -
09/02/2011 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2011 -
09/02/2011 15:19 DG  
12/01/2011 08:05 GAIZL  
24/11/2010 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 180/2010 -
24/11/2010 10:15 SMPjTC Parecer nº 12004/2010 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas e imposição de sanções de multa
03/11/2010 15:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1092/2010 -
03/11/2010 15:30 DCM Instrução nº 2997/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
15/09/2010 12:34 SITIO  
07/04/2010 15:30 DCM Instrução nº 1903/2010 - MUNICÍPIO DE VENTANIA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
07/04/2010 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 1056/2010 -
07/04/2010 15:17 DP  

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